Senador tenta acelerar relatório para votar desonerações nesta terça
O
projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas deve ser
levado ao plenário do Senado nesta terça-feira (18). O relator da proposta,
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE),
quer apresentar o relatório nesta terça. A intenção dele e do presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o texto seja votado no mesmo dia.
A
proposta, a última do ajuste fiscal enviado ao Congresso pelo governo, é o
primeiro item da pauta. O texto aumenta a contribuição previdenciária que as
empresas têm que pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Diante das dificuldades para equilibrar as contas públicas, essa é mais uma
tentativa do governo federal para ampliar a arrecadação.
Pedido do governo
Eunício Oliveira disse que ainda
não se decidiu em relação ao pedido do governo para, segundo ele, “abrir” o texto do
projeto “para dar oportunidade de veto”.
"O
governo quer que abra os itens para poder dar oportunidade de veto, mas não
estou convencido. Estou vendo ainda”, disse. A “abertura” do projeto, de acordo com o
senador, significa a divisão do mesmo texto em mais artigos ou incisos. O
objetivo, segundo ele, é facilitar possíveis vetos da presidente Dilma
Rousseff. Isso porque a Constituição prevê que o
veto parcial de um projeto só pode ser feito se abranger todo o texto de um
artigo, de um parágrafo, de um inciso ou de uma alínea. Dessa forma, quanto mais
"dividido" estiver o texto, mais fácil se torna o veto parcial.
FONTE: G1.COM
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