.Preocupada com o clima de paralisia que afeta seu governo, a presidente assinou ontem decreto bloqueando cerca de R$ 10 bilhões em gastos.
O bloqueio poderá paralisar algumas atividades do governo se ele for mantido até o final do ano, já que atingirá despesas de custeio administrativo e investimentos. Podem sofrer atrasos, por exemplo, pagamentos de diárias, gastos de manutenção de saúde e educação, serviços de água, luz e telefone, bolsas no exterior e investimentos públicos. Com o corte nas despesas, o Palácio do Planalto quer evitar questionamentos jurídicos do TCU (Tribunal de Contas da União).
Dilma viajou nesta sexta para Paris, mas volta ao Brasil na próxima terça-feira, 1º, cancelando as outras etapas de sua viagem para o Vietnã e Japão, de onde retornaria no próximo sábado, 5. Segundo assessores, ela quer estar no país para as negociações sobre a alteração da meta fiscal de 2015, votação que foi inviabilizada nesta semana após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e do banqueiro André Esteves. A votação deve ocorrer na próxima terça.
Outra preocupação do governo são as ameaças do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar um pedido de abertura de processo de impeachment contra ela. O governo caminha para fechar o ano com deficit em suas contas, mas o Congresso ainda não aprovou a mudança da meta fiscal.
A proposta do Planalto deixa de prever um superavit de R$ 55,3 bilhões e admite um deficit de até R$ 119,9 bilhões. Sem a alteração da meta, o governo teria de cortar cerca de R$ 105 bilhões –a medida é considerada inviável, dada a magnitude do corte. Segundo assessores, cerca de 90% dos R$ 105 bi já estão comprometidos. A fatia do Orçamento ainda passível de bloqueio é de R$ 10,7 bi. Se a nova meta for aprovada na terça, o governo pode reverter o bloqueio.
A oposição já disse que irá questionar a medida e poderá usá-la como novo argumento para deflagrar o impeachment. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo precisa reavaliar a cada dois meses suas projeções de receitas e despesas, tomando as providências para o cumprimento da meta oficial pelo Tesouro Nacional. Quando a arrecadação fica abaixo do esperado, como agora, é necessário reduzir despesas.
Viagem à Ásia cancelada
É a segunda vez que Dilma suspende uma visita ao Japão. Em 2013, a presidente cancelou a viagem por conta das manifestações que tomaram as ruas do país no período. A prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, movimentou o governo e paralisou votações importantes para o Planalto no Congresso, entre elas a do projeto que altera a meta fiscal para permitir que o governo feche o ano com déficit de quase R$120 bilhões.
(das agências)
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