Numa conta de telefone de R$ 100, somente em impostos o consumidor cearense pagará R$ 50,70. Isso porque a carga tributária dos serviços de telefonia no Ceará chegará a 50,7% em 1º de março, quando a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) passará a vigorar. O tributo irá de 25% para 28%, acrescidos de mais dois pontos percentuais que vão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ou seja, o percentual final será de 30%. Hoje, antes do aumento, a carga tributária representa 44,2% da conta de telefone.
Além do Ceará, outros nove estados decidiram elevar o ICMS. Os dados são do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
No País, a média de tributos que incide sobre o setor é de 45%, valor pago pelo consumidor. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia, por estado, de 40,2% a 63% e o Ceará está em terceiro lugar dentre as cargas mais elevadas do País para o setor.
O menor percentual de carga tributária cobrada é de 40,2%. Isso é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. “A política tributária deveria ser para incluir mais brasileiros. Estamos indo na contramão do mundo”, avalia Eduardo Levy, presidente-executivo do Sinditelebrasil.
A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de ter um incremento de mais de R$ 80 milhões na arrecadação do Estado com as mudanças nas alíquotas de ICMS de cerca de 20 itens, conforme O POVO publicou em novembro do ano passado, quando a mudança foi anunciada. A expectativa de arrecadação com telefonia não foi informada.
Entretanto, Mauro Filho, titular da Sefaz, diz que não haverá aumento de arrecadação com o setor. “Estamos tentando manter a receita. Com o uso do Whatsapp, Telegram, a receita das teles diminuiu. Independentemente do ICMS, a crise da telefonia já vem acontecendo. Estamos tentando manter receita. Haverá aumento de arrecadação sim, mas com artigos como bebida e cigarro”.
Algumas operadoras começaram a informar seus clientes sobre o aumento da tributação. Entretanto, segundo o Sinditelebrasil, essa não é uma obrigação das empresas, já que não houve alteração de tarifas.
O POVO procurou as operadoras. Claro, TIM e Vivo preferiram se manifestar por meio do Sindicato. Já a Oi frisou que o ICMS é estipulado pelo poder público e repassado aos clientes, sem representar nenhum lucro para a empresa.
o povo online
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