O procurador da República Rafael Rayol, responsável pela Procuradoria de Juazeiro do Norte até novembro, vai passar o ano de 2016 em Brasília, na força-tarefa da Operação Lava Jato. A convocação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, coordenador da maior operação de combate à corrupção do Brasil, que tem investigado esquema criminoso envolvendo a Petrobras.
Há nove anos no MPF do Ceará, dos quais sete são na procuradoria de Juazeiro, Rayol teve atuação destacada no combate à corrupção. Em 2014, ele integrou equipe finalista do II Prêmio República de Valorização do MPF, pelo trabalho de fiscalização do transporte escolar no Cariri e no Centro-Sul do Estado.
A primeira atuação no Ceará, já na Lava Jato, foi na Operação Catilinárias, em dezembro, que cumpriu mandados na casa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
OPOVO - Quando começaram os trabalhos junto a Lava Jato?
Rafael Rayol Desde novembro, estava provisoriamente em Brasília, com deslocamentos eventuais (para Juazeiro do Norte). Agora só cuido dos casos da Lava Jato. Já tinha férias programadas para dezembro e coincidiu com o recesso. Em janeiro começo de fato.
OP - O primeiro caso foi o mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em Fortaleza?
Rayol - Não. Eu cheguei a Brasília na véspera da força-tarefa no caso do Delcídio (do Amaral, senador do PT) para decidirem o que eu ia fazer e coincidiu com a deflagração da operação. Acompanhei o mandado de busca e apreensão do chefe de gabinete de Deldídio (Diogo Ferreira). No caso do Sérgio Machado, suspendi um
dia de férias.
OP - Quais os cuidados que o Ministério Público adota para que não haja vazamento de informações?
Rayol - Os cuidados são ter as custódias adequadas das provas e o controle das informações. Quem tem algum contato específico com o responsável é o próprio encarregado da Justiça para repassar aos demais órgãos e polícias apenas no momento necessário para cumprir as operações. Quanto menos pessoas souberem, mais difícil o vazamento. No caso dessa força-tarefa, apenas os integrantes têm acesso aos dados, juntamente com o procurador-geral. A Justiça só tem acesso quando é necessária alguma medida judicial, como mandado de prisão preventiva ou busca e apreensão. A Polícia, com seus respectivos inquéritos policiais, tem acesso àqueles dados que constam lá (no inquérito) e, quando vão cumprir alguma medida, têm acesso à informação para cumprir a medida. Após o cumprimento, a defesa das partes envolvidas tem acesso aos dados, conforme a Constituição assegura, aí não há mais controle sobre a custódia da informação.
OP - No caso do mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por exemplo, em quanto tempo o senhor teve acesso ao caso?
Rayol - Eu sabia que seria cumprido, mas, por exemplo, só recebi o mandado formal às 11 horas da noite do dia anterior.
OP - É pelo cuidado com o vazamento que os mandados costumam ser cumpridos nas primeiras horas da manhã? Faz parte
da estratégia?
Rayol - É também porque permite encontrar com mais facilidade as pessoas envolvidas para, se quiserem, acompanhar as diligências, quando não é o caso de prisão. É muito mais fácil encontrar os residentes cedo do que 10 horas da manhã.
OP - Como se deu sua convocação para a Lava Jato?
Rayol - Recebi uma ligação de Brasília, da procuradoria, perguntando
se havia interesse.
OP - O senhor já sabe qual será sua missão específica?
Rayol - Os casos são separados, mas ainda está na fase, justamente nesse período do ano, de separar quem vai ficar responsável pelo que. Estão especificando, fazendo uma redivisão da força-tarefa. Todo mundo atua, mas há casos especiais direcionados.
OP - Do que fez aqui, o que o credenciou para ser convocado para a Lava Jato?
Rayol - Nem sei dizer exatamente se foi algum caso específico. Foi o modo de atuar mais alinhado à proposta e ao método de atuação, mais focado na investigação em si, na eficiência, na celeridade dos casos, sem muita burocracia, mas sem deixar de lado o cumprimento da lei e as garantias institucionais. Foi o conjunto de toda a obra, não é um caso específico que credencia ou descredencia alguém para qualquer tipo de atividade, mas o histórico de atuação e comportamento durante um certo período.
OP - Qual será o seu diferencial para a Lava Jato, o que
pretende acrescentar?
Rayol - Todas as outras pessoas que estão lá são procuradores bastante capacitados e de muita experiência. Acredito que vou lá somar esforços a todas as pessoas que estão lá e são bastante experientes, até mais do que eu em relação ao conhecimento do caso. É uma operação muito grande, tem muito trabalho para fazer e realmente está precisando ampliar a força-tarefa.
OP - Há alguma estratégia para lidar com pressões durante as investigações por influência econômica ou política?
Rayol - Nunca tive pedido explícito para fazer ou deixar de fazer alguma coisa para beneficiar alguém em troca de favores. Pelo menos, comigo, isso nunca aconteceu, não sei se porque acreditam que eu não cederia a nada disso. É simplesmente ter certeza da missão que a gente tem a cumprir. Pressão pessoal sempre pode ocorrer, mas a gente tem estrutura interna adequada para, caso isso ocorra, ter as contramedidas necessárias para impedir risco. O Ministério Público Federal tem estrutura de segurança, se necessário, escolta etc, para evitar qualquer ocorrência efetiva de eventuais ameaças.
OP - Qual resultado a Lava Jato deve trazer para a história do Brasil?
Rayol - Acho que o principal marco da Lava Jato é mostrar que as leis são aplicadas a todas as pessoas indistintamente. Ninguém está fora do alcance da lei, independentemente de quem seja. Ela (operação) está trazendo o marco de mostrar que o crime não compensa, que e a Lei e a Justiça devem prevalecer. Traz também um pouco de esperança a todos os brasileiros já tão desiludidos com os casos sequenciais de corrupção federal, estadual e municipal que são realmente uma grande chaga social que nós temos.
“Eu sabia que seria cumprido, mas, por exemplo, só recebi o mandado formal às 11 horas da noite do dia anterior”
Rafael Rayol, sobre Operação Catilinárias em Fortaleza
“Não é um caso específico que credencia ou descredencia alguém, mas o histórico de atuação e comportamento”
Rafael Rayol, sobre a convocação para a Operação Lava Jato
o povo online
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