O orçamento de Fortaleza em 2016 está estimado em R$ 7,28 bilhões. Uma alta de 13% em relação ao que estava previsto em 2015. O índice representa a retomada da expectativa de crescimento nas receitas, já que o orçamento deste ano foi 0,2% menor que o de 2014.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi entregue ontem à Câmara Municipal pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham. Apesar da crise econômica, ele diz apostar no crescimento da arrecadação própria do município e no enxugamento da máquina pública para tentar manter, mesmo na crise, os investimentos, na ordem de R$ 1,1 bilhão, previstos para o ano que vem.
“O crescimento é tomado com base em previsão otimista para o ano que vem, esperando que seja um pouco melhor que este, que foi de dificuldade. Pela forma que a gente projeta, há boa possibilidade de continuar com os investimentos com que o prefeito se comprometeu no PPA (Plano PluriAnual)”.
Ele explica que a arrecadação própria continua crescendo em termos nominais, por isso, a previsão é de que a rubrica seja, em 2016, 9,5% maior, alcançando R$ 1,5 bi. Já quando o assunto são as transferências estaduais e municipais, as projeções são menos otimistas. “Estamos trabalhando com um dado um pouco mais conservador porque o quadro não permite ser muito otimista”, afirmou Nottingham.
Nas despesas, no orçamento de 2016, estão previstos R$ 2,7 bi com a manutenção da máquina pública, o que representa hoje 37,18% do orçamento do município. Dentro desta previsão, o secretário informa que já estaria projetada a economia pretendida pelo pacote de cortes no custeio que foi entregue ontem para apreciação da Câmara.
Já os gastos com pessoal, a maior fatia das despesas, devem ter um crescimento na ordem de 9%, o que elevaria a rubrica para R$ 3,2 bilhões. O volume representa hoje 48,55% da receita corrente líquida, percentual muito próximo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48,6% a 51,3%.
Dos R$ 7,8 bilhões previstos para 2016, 15,54% estão reservado para investimentos. Parte deles, oriundo dos R$ 447,8 milhões previstos em operações de crédito. “É um ano em que os investimentos estão se consolidando, os projetos estão todos estabelecidos, as licitações concluídas ou em fechamento. É um ano muito positivo neste sentido, mas temos que ver como se comporta a economia, a receita Federal e a do Município”.
(Irna Cavalcante)
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