Fortaleza perde de virada do Botafogo-PB e segue sem apresentar bom futebol

O Fortaleza ainda não conseguiu se livrar das más atuações. Na noite desta quarta-feira, 2, a falta de qualidade coletiva do time de Flávio Araújo custou a derrota diante do Botafogo-PB por 2 a 1. Com o resultado, o Leão permanece na vice-liderança do Grupo D, somando quatro pontos, mas empata a pontuação com River-PI (3º com um jogo a menos) e com o próprio adversário paraibano. Pouco para quem sonha com classificação às quartas de final nas duas rodadas finais da fase de grupos.

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Com gol de Guilherme, Corinthians vence o Santa Fe e se mantém 100% na Libertadores

De 1 a 0 em 1 a 0, o Corinthians vai somando pontos na Taça Libertadores e larga na frente de seus adversários em busca da classificação para as oitavas de final. Com um gol de Guilherme, o Timão passou pelo Santa Fe, da Colômbia, e chegou a seis pontos no Grupo 8, mantendo-se 100% até o momento. Em um jogo travado pela marcação adversária, a equipe de Tite encontrou dificuldades para impor o seu jogo, mas deixou a Arena Corinthians vitoriosa após o gol de cabeça do meia-atacante.

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Grêmio espanta crise e massacra LDU na Arena

O Grêmio não deu a menor chance à LDU na Arena na noite chuvosa desta quarta-feira, em Porto Alegre. Pela segunda rodada do grupo 6 da Libertadores, venceu por 4 a 0 e assumiu a segunda colocação do grupo, atrás apenas do Toluca, que tem 4 pontos.Com a vitória, o time recuperou a confiança da torcida e espantou a crise que provocou até protestos no CT. O destaque da vitória foi o equatoriano Miler Bolaños, principal reforço tricolor para a temporada, que anotou o seu logo na estreia contra o ex-clube.

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Mega-Sena acumula outra vez; veja dezenas sorteadas

São Paulo - A Caixa Econômica Federal sorteou hoje (2) o concurso número 1.795 da Mega-Sena.

O prêmio previsto era de 18 milhões de reais.

Os números sorteados foram: 30 - 42 - 47 - 50 - 55 - 58

O sorteio aconteceu no Caminhão da Sorte da Caixa, que está na cidade de Caxias do Sul (RS).

Ganhadores

Ninguém acertou os seis números.

Na Quina, 48 pessoas acertaram cinco números e ganharam 45.797,11 reais cada uma.

2.549 pessoas acertaram quatro números e levaram 1.232 reais cada.

Mundo tem menos multimilionários em 2016 e Bill Gates lidera ranking

O número de multimilionários no mundo caiu neste ano, pela primeira vez desde 2009, assim como a fortuna global, informou a revista Forbes. A publicação voltou a apontar o americano Bill Gates como o homem mais rico do planeta.

A lista anual de 2016 da revista abarca 1.810 multimilionários, 16 a menos que há um ano, e sua fortuna em conjunto ficou em 6,48 trilhões de dólares, uma redução de 570 bilhões de dólares em um ano, segundo a Forbes. A publicação afirma que pela primeira vez a fortuna média desses multimilionários caiu para 3,6 bilhões de dólares, cerca de US$ 300 milhões a menos que no ano passado. A Forbes explicou esse retrocesso como relativo devido à instabilidade da bolsa, a queda dos preços do petróleo e o dólar forte, com uma redistribuição da riqueza no mundo.

Só dois dos primeiros 20 da lista do ano passado se mantiveram na mesma posição em 2016, segundo a classificação. Bill Gates, co-fundador do gigante Microsoft, permaneceu pelo terceiro ano consecutivo como o homem mais rico do mundo: sua fortuna foi de 75 bilhões de dólares, 4,2 bilhões a menos que no ano anterior, e o empresário americano Warren Buffett ficou em terceiro, com 60,8 bilhões.

O mexicano Carlos Slim caiu da segunda para a quarta posição, depois que sua fortuna passou de 77,1 bilhões de dólares em 2015, a 50 bilhões nesse ano. Aos 31 anos, o fundador do Facebook Mark Zuckerbeg foi quem teve o melhor ano, com uma fortuna que aumentou de 11,2 bilhões para 44,6 bilhões, subindo da décima sexta posição para a sexta.

Um total de 66 milionários tem menos de 40 anos e a lista inclui 190 mulheres, das quais de maior fortuna é a francesa Liliane Bettencourt, com 36,1 bilhões. Os Estados Unidos contam com a maior quantidade de multimilionários (540), seguidos pela China (251) e pela Alemanha (120).

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Detran realiza primeiro leilão de 2016 com mais de 660 carros e motos apreendidos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ofertará 669 veículos a preços baixos no primeiro leilãode 2016. As 454 motocicletas e os 45 carros foram apreendidos pelo órgão por circularem com alguma irregularidade. O leilão acontecerá nos dias 3, 4 e 5 deste mês, a partir das 10h, na Montenegro Leilões (R. Ademar Paula, 1000 – Bairro Esplanada do Castelão).

Além dos veículos, estarão disponíveis ao público 154 lotes de sucatas de moto e 45 lotes de sucatas de carros. O lance inicial dos lotes de carros varia de R$ 2 mil a R$ 11 mil. Já o valor inicial para arrematar as motos fica entre R$ 350 e R$ 3.500. De acordo com o Detran, fazem parte do acervo do leilão modelos de carros e motos dos anos 2002 até 2014.

Os interessados em participar do pregão devem comparecer ao local e apresentar um lance. Ao arrematar um veículo, é preciso pagar 25% de entrada, na hora, e o restante em dois dias, em cheque ou dinheiro. O veículo é entregue sem nenhuma pendência. Além disso, o arrematante deverá pagar o IPVA (veículos com mais de 15 anos são isentos), o licenciamento e o seguro DPVAT de 2016, além da transferência do veículo para o próprio nome.

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Justiça da França condena Maluf a 3 anos de prisão por lavagem

A Justiça francesa condenou o deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), a três anos de prisão por lavagem de dinheiro de 1996 a 2005. A sentença do ano passado determinou ainda o confisco de 1.844.623,33 euros em contas do deputado, de sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf e seu filho Flávio Maluf. Além disso, os três deverão pagar multas que somam 500 mil euros.

A esposa e o filho do deputado também foram condenados por lavagem.

Segundo a Justiça francesa, os três condenados agiram em associação para ocultar a origem e a natureza dos recursos que seriam fruto de corrupção e desvio de dinheiro no Brasil na época em que Maluf era prefeito de São Paulo. O parlamentar e seus familiares segundo a justiça francesa são acusados de enviar o dinheiro dos crimes para empresas offshore e contas em bancos no exterior.

Maluf é suspeito de irregularidades por conta de um depósito feito de US$ 1,7 milhão em uma agência do Crédit Agricole, da França. Em 2003, ele chegou a ser convocado pela Justiça em Paris para prestar esclarecimentos por conta do dinheiro.

A suspeita é de que o dinheiro poderia ter sido fruto de desvios em obras viárias de São Paulo quando Maluf foi prefeito, nos anos 90. Na sentença, a justiça do país europeu aponta que os recursos mantidos pelo parlamentar e seus familiares no exterior são decorrentes de crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro) no Brasil, mas não detalha quais seriam estes crimes.

A acusação contra os três teve o apoio de provas compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir das investigações contra Maluf no Brasil. A Procuradoria-Geral da República foi informada no mês passado sobre a condenação, está acompanhando o caso, que ainda cabe recurso, e já solicitou às autoridades francesas a transferência do processo para o Brasil.

Mesmo condenado no exterior, Maluf não pode ser extraditado. Segundo o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, “a condenação em Paris ainda está sujeita a recurso na Corte de Apelação de Paris.” Porém, segundo Aras, “em caso de condenação definitiva no exterior, o Parquet francês não poderá pedir ao Brasil a homologação da sentença criminal condenatória para execução da pena em nossa jurisdição, uma vez que, diferentemente de outros países, o artigo 9º do CP, reformado em 1984, não admite essa medida”.

STF

No Supremo Tribunal Federal (STF), o Maluf já é alvo de duas ações da Procuradoria-Geral da República nas quais é acusado dos crimes de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As ações estão em segredo de justiça

A reportagem tentou contato por telefone com Maluf, mas ele desligou ao ser informado que se tratava de um repórter do Estado. A defesa do parlamentar e de seus familiares já recorreu da decisão na justiça francesa.

Poder de barganha dos trabalhadores despenca 30,7% em 2015

O poder de barganha dos trabalhadores brasileiros na hora de concorrer a vagas de emprego ou negociar seus salários caiu 30,7% em 2015, voltando a níveis do terceiro trimestre de 2011. Esta foi a magnitude da queda na relação de vagas por candidato medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base em dados da empresa de recrutamento online Catho publicados em primeira mão pelo Broadcast, serviços de informações em tempo real da Agência Estado.

“Quando o mercado tem mais vagas, o trabalhador tende a ser mais seletivo, negocia salários e benefícios com mais força. Na situação atual, quem está contratando tem a faca e o queijo na mão, podendo barganhar cargas horárias maiores ou remunerações mais baixas”, exemplificou o economista da Fipe Raone Costa.

A piora nas condições do mercado de trabalho brasileiro ao longo de 2015 se deu apesar de uma melhora no quarto trimestre na quantidade de vagas ofertadas por trabalhadores em busca de emprego. Em dezembro, a alta foi de 4,3% na comparação com novembro. Em outubro e novembro, na margem, o índice também havia avançado 7,2% e 2,7%, respectivamente. De acordo com a Fipe, esse comportamento é sazonal e se deve às contratações temporárias para o fim de ano.

Uma queda da ordem de 30% na relação de vagas por candidato como a registrada no ano passado só foi observada em 2009, quando o mercado de trabalho sentiu os efeitos da crise financeira global, afirma o economista da Fipe. Costa chama a atenção para o fato de que, apesar de o movimento no indicador de vagas ser similar nos dois períodos, o comportamento da taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi diferentes nos dois períodos.

Entre 2008 e 2009 a taxa média de desemprego avançou 0,2 ponto porcentual, de 7,9% para 8,1%. Já entre 2014 e 2015 o salto foi dez vezes maior, de 4,8% para 6,8%. “Lá atrás, o que acontecia é que as pessoas deixavam de criar vagas, mas não demitiam. A crise foi curta, cerca de seis meses, e logo depois o País voltou a crescer”, detalhou Costa, ressaltando que os elevados custos de demissão levaram os empresários a permanecer com parte da mão-de-obra ociosa por algum tempo até uma sinalização de retomada econômica. “Hoje, como já estamos em crise há mais tempo, não só se deixa de gerar vagas, como se manda pessoas embora. Por isso o comportamento da taxa de desemprego está sendo muito diferente nestes dois momentos”, afirmou.

No ano passado, o índice de novas vagas de emprego caiu 12,7%, embora tenha subido 1,3% em dezembro, 3,3% em novembro e 7,5% em outubro na comparação com os meses anteriores, segundo a pesquisa Catho-Fipe. No início de 2016, porém, a criação de oportunidades de trabalho voltou a apresentar trajetória de declínio. Na passagem de dezembro para janeiro, o recuo foi de 2,7%. Em relação a janeiro de 2016, a retração foi de 11,4%.

Metodologia

O Índice Catho-Fipe de Novas Vagas de Emprego é calculado com base em dados de novas vagas de emprego anunciadas no site da Catho. De acordo com a Fipe, o valor está relacionado à dinâmica da atividade econômica do País, em especial à geração de postos de trabalho. Já o indicador Catho-Fipe de Vagas por Candidato é a razão entre as vagas abertas e o número de candidatos de um período.

Governador do Ceará diz que governo já liberou R$ 48 milhões para combate a seca

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou nesta quarta-feira, 2, após encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que o Estado já recebeu da União R$ 48 milhões para ações emergenciais de combate a seca que foram acordados no ano passado. “A grande preocupação do Ceará neste momento é a seca, estamos entrando no quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média. E esse foi o principal tema da reunião”, afirmou.

O governador disse ainda que, durante a conversa, a presidente não fez nenhum apelo para a defesa da CPMF, mas afirmou ser pessoalmente a favor da criação de uma fonte de recursos para a saúde. “Se é CPMF ou outro caminho não sei, mas há necessidade urgente de esse País de ter uma fonte de financiamento da saúde” disse, ressaltando que no ano passado o Estado recebeu R$ 450 milhões da União e gastou R$ 1,6 bilhão em custeio da saúde.

Segundo o governador, ele agradeceu à presidente pelas obras de transposição do Rio São Francisco e disse que a água deve chegar ao Estado em agosto deste ano, garantindo que não haja problema de abastecimento ao menos na região metropolitana de Fortaleza.

Santana disse ainda que, com os recursos emergenciais, o governo estadual vai continuar ações de construção de adutora, perfuração de poços e contratação de carros-pipa. “Esse foi o principal assunto que tratei com a presidente”, reforçou.

Reunião de sexta

O governador cearense disse ainda que há uma expectativa positiva em relação à reunião da presidente com governadores, na sexta-feira, 4, para tratar da renegociação da dívidas dos Estados. “Ontem (1º) estivemos com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e aguardamos que na sexta será apresentada uma proposta que possa, neste momento de dificuldade econômica e queda de arrecadação, criar condições para que os Estados possam voltar a investir e gerar emprego, que é o que o País está precisando”, afirmou.

Cearense Thiago Monteiro dá novo salto no ranking da ATP. Bellucci também sobe

Eliminado na segunda rodada do Rio Open e nas quartas de final do Brasil Open pelo uruguaio Pablo Cuevas, o cearense Thiago Monteiro chegou a sua melhor colocação no ranking da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP). O tenista soma 220 pontos e ocupa o 240º lugar. Apesar da frustração com a queda na estreia e os problemas físicos no Brasil Open, Thomaz Bellucci ganhou duas posições valiosas no ranking e foi ao 33º lugar.

A posição é importante já que com a desistência de Roger Federer Thomaz Bellucci ganhará o direito de ser um dos 32 cabeças de chave no Masters 1000 de Indian Wells, na Califórnia, que começa no dia 10 e ganha folga na primeira rodada, só pegando outro favorito a partir da terceira rodada.

Thiago Monteiro subiu mais 38 lugares com as quartas do Brasil Open e os 45 pontos somados e foi ao 240º, seu melhor desempenho na carreira. Antes do Rio Open ele era apenas o 338º colocando somando 90 pontos em duas semanas e 98 postos de subida. Thiago se consolidou como o sexto do país e já se aproxima de João Souza, o Feijão, que é o 211º. O número dois do país é Rogério Dutra Silva, o 115º, seguido por André Ghem como o 153º e Guilherme Clezar como o 176º.

Os 10 primeiros colocados do ranking da ATP e os melhores brasileiros são:

1. Novak Djokovic (SER) 16.580 pontos.

2. Andy Murray (GBR) 8.765.

3. Roger Federer (SUI) 8.295.

4. Stan Wawrinka (SUI) 6.325.

5. Rafael Nadal (ESP) 4.810.

6. Kei Nishikori (JAP) 4.030.

7. Tomas Berdych (RTC) 3.900.

8. David Ferrer (ESP) 3.505.

9. Jo-Wilfried Tsonga (FRA) 2.950.

10. Richard Gasquet (FRA) 2.715.

33. Thomaz Bellucci (BRA) 1.200.

115. Rogério Dutra Silva (BRA) 510.

153. André Ghem (BRA) 385.

176. Guilherme Clezer (BRA) 317.

211. João Souza (BRA) 246.

240. Thiago Monteiro (BRA) 220.

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Após polêmica, CR7 pede desculpas aos colegas pelo WhatsApp e vai se reunir com grupo

Após a enorme repercussão de seu desabafo após a derrota do Real Madrid por 1 a 0 para o Atlético de Madrid, quando disse que alguns companheiros não estavam no seu nível, Cristiano Ronaldo vem tentando contornar a situação. Ciente do problema que criou com sua declaração, o astro português já começou a se retratar com os colegas de time. Segundo o jornal El Mundo, desde CR7 está pedindo desculpas aos jogadores merengues via WhatsApp.

A publicação afirma que essa não será a última tentativa de Cristiano Ronaldo de apagar o incêndio. CR7 deve ter uma reunião com o elenco merengue nesta segunda-feira, antes do treinamento no CT de Valdebebas.

Insatisfeito com o desempenho do Real no clássico, CR7 criticou alguns jogadores que estavam substituindo titulares machucados. Ele lamentou não contar com atletas como Bale e Marcelo.

- Se todos tivessem meu nível, estaríamos em primeiro. Todos os anos, segundo a imprensa parece que estou na m... Mas os números e as estatísticas não enganam. Não quero menosprezar ninguém, nenhum companheiro. Mas quando não estão os melhores, Bale, Benzema, Marcelo... É difícil. Não quero dizer que Jesé, que Lucas, que Kovacic não são bons. São bons, mas... - disse o português.

Vendo a proporção que suas palavras tomaram, Cristiano Ronaldo correu para se retratar. Ao jornal Marca, ele disse que não se referia ao nível técnico, mas sim ao físico, e que não se sentia melhor do que nenhum companheiro.

Ao As, o craque luso disse que foi mal interpretado. Afirmando respeitar todos os companheiros, ele disse que não quis ofender ninguém.

-Interpretaram mal minhas declarações ao fim do jogo. Não estava falando que sou melhor do que os outros. Me referia à parte física e às lesões. Houve desfalques importante no time, como Pepe, Bale, Benzema e Marcelo. E isso nos prejudicou e não nos permitiu jogar no nível que habitualmente temos. Respeito totalmente aos meus companheiros, e jamais quis ofendê-los. Não me acho melhor que ninguém declarou CR7.

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STF nega perdão da pena de Dirceu no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 29, o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no mensalão. O ex-ministro cumpria pena em regime aberto quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a avaliação de Barroso, para a concessão do indulto de Natal, Dirceu não poderia ter sofrido sanção por falta disciplinar de natureza grave. Por causa da prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que o ex-ministro regrida para o regime fechado.

“Até que sobrevenha sentença sobre os fatos que justificariam eventual regressão para o regime fechado, não é possível conceder o indulto”, declarou Barroso. O ex-ministro havia feito o pedido ao Supremo com base no decreto de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

O Ministério Público argumenta que o ex-chefe da Casa Civil teria continuado a cometer crimes mesmo depois de preso. O grupo de trabalho da Lava Jato apurou que ele movimentou R$ 71,4 milhões desde 2007 em nome da empresa de que é dono, a JD Consultoria. A suspeita é de que a empresa tenha sido usada para lavar dinheiro em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As investigações apontam indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão e estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso. Atualmente, ele está detido em Curitiba.

Para a defesa de Dirceu, ele tem direito ao indulto porque foi condenado a pena menor que 8 anos, já cumpriu mais de 26 meses da condenação e, além disso, não é reincidente. Esses são pré-requisitos para que um condenado tenha o perdão da pena, conforme o decreto do indulto de Natal do ano passado.

Novo ministro foi o menos votado em lista para o comando do MP Bahia

Atual número 3 do Ministério Público da Bahia e nomeado pela presidente Dilma para o lugar o José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, o ex-procurador-geral de Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva foi o menos votado na lista tríplice dos candidatos ao cargo em 2010. Apesar de ter ficado em terceiro lugar, com 140 votos -atrás da promotora Norma Cavalcanti (287 votos) e do promotor Olímpio Coelho Júnior (229)-, Wellington foi alçado à chefia do Ministério Público baiano em 2010 por uma escolha do então governador petista Jaques Wagner.

Isso porque a legislação determina que a lista tríplice seja formada por eleição dos membros e enviada ao chefe do Executivo, a quem cabe fazer a nomeação. Embora dentro da lei, o fato de Wagner ter escolhido o terceiro colocado provocou protestos da categoria. À época, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) enviou ofíci  o ao governador defendendo a nomeação da mais votada, Norma Cavalcanti, mas o governador preferiu fazer outra escolha. Wellington ingressou no Ministério Público da Bahia em 1991, tendo atuado em  comarcas do interior até1995, quando foi promovido para Salvador. 

Ele exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia por duas gestões, tendo sido reeleito em 2012, desta vez encabeçando a lista tríplice com 341 votos. Depois de deixar o comando, atualmente exerce o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos, o terceiro na hierarquia do órgão.Cardozo decidiu deixar o cargo depois que a pressão sobre ele, vinda do PT e de partidos da base do governo, chegou a limites “intoleráveis”, segundo revelam amigos próximos. 

(Folhapress)

CNJ decide hoje se abre investigação contra Francisco Pedrosa

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar hoje pedido de investigação contra o desembargador cearense Francisco Pedrosa Teixeira. A expectativa é que seja aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, por parte dos membros do CNJ, para investigar suposta ligação do desembargador com esquema de venda de liminares investigado pela Operação Expresso 150 da Polícia Federal, deflagrada em junho de 2015.

A reclamação disciplinar, que tem a conselheira Nancy Andrighi como relatora, pode desencadear na instalação de uma investigação com afastamento de Pedrosa das suas funções no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No caso de condenação após instalação do PAD, Pedrosa poder receber punição frágil, como censura pública, ou mais danosa, como aposentadoria compulsória.

O magistrado passou por situação semelhante em novembro do ano passado no TJCE, quando foi instalado no um PAD para investigar possíveis infrações à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário no País.

No dia 10 de julho do ano passado, o carro oficial do desembargador foi alvejado com disparos de arma de fogo. Apesar da investigação em andamento, o magistrado não foi afastado das suas funções e continua cumprindo expediente no Tribunal.

O POVO tentou ontem diversas vezes falar com o advogado de Pedrosa, Jorge Ferraz, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda no mesmo dia está previsto no pleno do CNJ pedido de providência também da relatora Nancy Andrighi em relação ao TJCE, que teria arquivado outro PAD, dessa vez envolvendo o juiz César de Barros Lima. O órgão deverá analisar a não abertura do procedimento investigativo. O motivo do processo não foi revelado pelo Conselho.

Expresso 150

Em junho de 2015, diversos mandados de busca e apreensão e de conduções coercitivas chegaram de Brasília assinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Agentes federais estiveram no Palácio da Justiça em operação sigilosa para colher documentos e obter informações durante um dia de tensão.

O nome escolhido pela Polícia é uma alusão ao valor supostamente cobrado (R$ 150 mil) por liminares que teriam sido negociadas durante os plantões pelos magistrados investigados do Tribunal de Justiça . São investigadas supostas vendas de habeas corpus nos finais de semana envolvendo advogados, juízes, desembargadores e servidores.

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Capacetes têm redução de ICMS

Capacetes para motociclistas e os protetores para motos apresentaram queda de 12% para 7% da alíquota de ICMS. Ranieri Leitão, presidente do Sincopeças-CE afirma que essas reduções serão repassadas para o consumidor.

A fabricante de bicicletas Houston, informa que desconhece esse decreto que reduziu o imposto de 17% para 12%. Mas destaca que não altera o preço de compra, pois já sai com 12% de crédito. “Já no preço de vendas, pode alterar conforme o tipo de firma que o cliente possui, podendo conceder um benefício de 5% de redução no preço final, consequentemente também reduz os demais impostos proporcionalmente”, comentou em nota enviada ao O POVO.(Artumira Dutra).

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Oficiais de Justiça comemoram vitória e anunciam mutirão

Os Oficiais de Justiça do Ceará entram, nesta terça-feira, no segundo dia de atividades após o fim da greve iniciada no dia 3 de agosto do ano passado e que, na próxima quinta-feira, completaria sete meses. Os servidores consideram que, ao fim da paralisação, conquistaram ganhos com o movimento. Agora, o desafio é a realização de um mutirão para entrega de 210 mil mandados de citações que ficaram engavetados durante o período da greve.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Luciano Júnior, anunciou o compromisso dos servidores de agilizarem a entrega dos mandados de citações das partes envolvidas nos processos que tramitam no Judiciário.  “Serão formados mutirões para que todos os mandados sejam cumpridos e os processos voltem à sua tramitação normal, garantindo uma prestação jurisdicional célere e eficaz”, destacou Luciano.

Luciano relata o processo de negociação entre a Presidência do Tribunal de Justiça e os dirigentes do Sindojus. Segundo ele, a deliberação pelo término da greve se deu a partir de proposta apresentada, na semana passada, pela presidência do Judiciário. Em três dias, conforme enfatizou, foram pelo menos 14 encontros para atendimento de reivindicações da categoria. Quatro pontos foram definidos como prioritários:

• Uniformização da nomenclatura para Oficial de Justiça, unificando toda a categoria. O texto da mensagem deverá ser encaminhado pela presidência do tribunal, ainda nesta semana, à Assembleia Legislativa do Ceará;
• Criação de Centrais de Mandados (Coman) em todas as comarcas, desvinculando a Gratificação por Alcance de Metas (GAM) das Secretarias de Varas do Interior, viabilizando um melhor acompanhamento da produtividade dos Oficiais de Justiça;
• Proibição, através da Portaria nº 2.486/2015, da designação do Oficial de Justiça ad hoc em todo o Ceará – garantia de que o trabalho será executado por um Oficial de Justiça concursado, com habilidade e conhecimento suficientes para desempenhar a atividade;
• Participação do Sindojus-CE nas decisões que afetam a vida funcional dos Oficiais de Justiça e manutenção do diálogo com a presidência do TJ.

Segundo Luciano Júnior, além dos pleitos conquistados, a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale, publicou, nessa segunda-feira, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria 321/2016, revogando a Portaria 50/2016. Com essa medida, retorna à sistemática anterior do ponto, com registro dois dias na semana, em batida única.

A direção do Tribunal de Justiça, de acordo, ainda, com os dirigentes do Sindojus, deixou agendado, para junho deste ano, uma nova rodada de negociação. Na ocasião serão retomados os estudos sobre o reenquadramento na tabela de Nível Superior (NS) dos Oficiais de Justiça que foram rebaixados para tabela de nível médio por ocasião da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS). A ideia é que, após o primeiro quadrimestre do ano, seja analisado juntamente com o Tribunal o aumento da receita líquida do Estado, que impacta diretamente nas despesas do Judiciário, para corrigir esse erro.

Vitória

Outro ponto destacado pelo presidente do Sindojus, Luciano Júnior, é sobre a longevidade da greve. Segundo ele, no início do movimento houve negativa por parte do Tribunal de Justiça. ‘’A partir do momento que foi possível sentar para negociar, chegou-se a um consenso, o que era o objetivo desde o início’’, disse

Luciano, ao enfatizar que a categoria sai do movimento vitoriosa e ainda mais unida. Porém, enfatiza que a luta continua.

“Ainda temos muito o que conquistar em busca de engrandecer e conquistar melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça. A categoria está de parabéns pelo desfecho do movimento. Foram quase 7 meses sem que a greve fosse decretada ilegal, o que é mais uma vitória da nossa diretoria e assessoria jurídica, nas pessoas do diretor Jurídico, Fillype Gurgel, e do advogado, Márcio Cavalcante”, observou.

Interior

A Assembleia Geral Extraordinária do último dia 27 – a mais numerosa da história do oficialato cearense –, contou com presença maciça de oficiais e oficiala do Interior. Crato, Crateús, Ipú, Horizonte, Itatira, Novo Horizonte, Pacajus, Juazeiro do Norte, Acopiara, Jaguaretama e Jaguaribe foram algumas comarcas que se fizeram presentes. Alex de Paula Ledo, coordenador da Região Centro Sul, considera o movimento vitorioso, pois apesar de ter sido um avanço aquém do esperado, conseguiu conquistas importantes para a categoria.

Mariano Alves, coordenador da Região do Cariri, observa que foi uma das greves mais longas, mas o movimento saiu exitoso, uma vez que não foi decretada a ilegalidade da greve. “Considerando o atual cenário econômico e político nacional e local, saímos vitoriosos, pois, apesar de tímidos, foram conquistados ganhos que satisfazem, nesse primeiro momento, as reivindicações pleiteadas”, enaltece o coordenador. Nova Assembleia Geral Extraordinária da categoria está marcada para o próximo dia 2 de abril, quando serão avaliados os movimentos pós-greve.

 Com informações da assessoria de imprensa do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará.

Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play deve ser liberado hoje na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também para ser disponibilizada hoje.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Com informações da Agência Brasil.