O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá um corte de R$ 2,7 bilhões em 2016. Isso porque a estratégia do governo de pressionar o Congresso a apresentar emendas parlamentares que pudessem preservar o programa acabou falhando.
Há temor que a tesourada da presidente Dilma Rousseff atinja obras do PAC no Ceará, como o Anel Viário (entre a CE 040 e a BR 222), o metrô e o Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Grande Fortaleza, a transposição de águas do Rio São Francisco e o Metrô da Capital. Essas obras já estão paradas.
Outras obras de infraestrutura, como o alargamento de um trecho da BR 222 e a construção de dois viadutos na cidade de Tianguá, foram iniciadas há mais de oito anos, mas foram abandonadas pelo Governo Federal.
O comunicado sobre os cortes será feito, nesta quarta-feira, pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O documento é um detalhamento do corte de despesas de R$ 26 bilhões que foi proposto pela equipe econômica para garantir a realização da meta fiscal do ano que vem, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
O corte nos recursos do PAC pode ter reflexos diretos na vida dos cearenses que sofrem hoje com a lentidão e descaso do Governo Federal com muitas obras iniciadas e não concluídas. O retrato desse descaso está, por exemplo, em Tianguá, com obras de dois viadutos na BR 222 que foram iniciadas e abandonadas há quase oito anos. Moradores de Tianguá cobram a conclusão das obras, mas o Governo Federal, como conta o correspondente Carlos Alberto, da Região da Ibiapaba, não dar resposta ao clamor da população.
CORTE E CRISE
Quando o corte de R$ 26 bilhões foi anunciado no início de setembro – junto com medidas de aumento de receitas, como a recriação da CPMF – o governo informou que haveria uma redução de R$ 3,8 bilhões no PAC, sendo que esse valor seria compensado pelo direcionamento de emendas parlamentares já previstas na proposta orçamentária de 2016.
Isso gerou uma crise na base aliada, que viu a medida como uma pressão do governo para obrigar os parlamentares a destinarem suas emendas ao programa. Assim, o governo voltou atrás e tornou a medida optativa. O resultado disso foi que somente R$ 1,1 bilhão poderá ser usado para preservar o programa. O restante terá que ser cortado.
Os técnicos da área econômica ressaltam que a mudança no PAC não significa que o valor global do corte de despesas mudará. Ele continuará sendo de R$ 26 bilhões. Os recursos para pagar as emendas sairão de uma reserva de contingente que já existe na proposta orçamentária.
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