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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Dia da Consciência Negra: Uma data de luta e de reflexões sobre direitos

Nos últimos anos, “os pretos saíram do lugar comum” e “assumiram suas belezas”. Assim refletem, respectivamente, Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), e Maykow Peter, 18, estudante e morador do Curió, em Fortaleza. Criação de estatuto, aplicação de cotas e inserção da História Afro-brasileira no ensino regular foram algumas das principais medidas tomadas pelo Governo Federal como tentativa de compensar uma população que tanto tempo permaneceu em escravidão no Brasil. Os avanços, entretanto, mascaram a realidade: o preconceito persiste. O negro ainda teme represália; e teme porque a sofre.
Embora crimes como os que aconteceram semana passada na Grande Messejana choquem pela quantidade de assassinados numa mesma noite, homicídios de jovens negros acontecem diariamente nas periferias de Fortaleza sem que haja mobilização ou comoção. Em 2012, segundo dados do Mapa da Violência sobre Jovens do Brasil, Fortaleza foi a quinta cidade com maior taxa de mortes de jovens negros, atrás apenas de Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. E os negros mortos são tratados como “culpados até que se prove o contrário”, lamenta Preto Zezé.
“As ações que temos hoje são incapazes de fazer com que esses jovens se sintam seguros, inseridos na sociedade”, compreende o jornalista e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Moura, colunista do O POVO.
Educar para evoluir
Por conviver com o preconceito racial desde criança e entender que o conhecimento é a única forma de abolir o “apartheid não dito” que segrega negros e brancos no Brasil, Maykow Peter anseia “construir pessoas” através do ensino de História ou Ciências sociais. 
Atualmente concluindo o ensino médio em escola pública, o jovem, que também compõe rap, revela que “aceitou” a cor da própria pele quando foi incentivado por professores. “Lá na escola, muitas meninas começaram a deixar o cabelo enrolar”, diz, a respeito da adesão por parte dos colegas. “’De uma hora pra outra, ser preto virou legal’. E que bom que virou!”, comemora o jovem, citando trecho de canção do rapper Emicida.
Saiba mais
Nos últimos anos, políticas públicas foram implementadas pelo Governo Federal para a promoção da igualdade racial.
Estatuto da Igualdade Racial
Para garantir a implantação de políticas públicas para negros, foi instituído, em julho de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial. O documento é uma base de sustentação jurídica para que o Estado garanta os direitos da população negra.
Sistema Nacional de Promoção
Estabelece pactos entre União, estados e município para efetivação e defesa dos direitos da população negra e combate à discriminação racial. O ente federado que adere ao sistema deve possuir um órgão de promoção da igualdade racial em sua estrutura e um conselho que garanta a participação da sociedade civil.
Cotas no ensino superior
Já alcança todas as universidades federais. Até agora, foram ofertadas cerca de 150 mil vagas para negros e, segundo o Ministério da Educação, esses já são maioria nos financiamentos do Fies (50,07%) e nas bolsas do Prouni (52,10%).
o povo online

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