‘Eu quero desidratar essa coisa de Centrão’, diz Temer

O presidente em exercício Michel Temer disse, em entrevista ao Estado, que pretende implodir o Centrão, grupo de partidos médios e até hoje ligados ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está prestes a ser cassado. “Quero desidratar essa coisa de Centrão e de outro grupo. É preciso unificar isso. Quero que seja tudo situação”, afirmou ele. O “outro grupo” se refere à antiga oposição, composta por PSDB, DEM, PPS e PSB.

Temer confia no recesso branco deste mês para que as “pequenas ranhuras” deixadas na disputa pelo comando da Câmara sejam cicatrizadas. “Uma ferida não dura mais do que 15 dias, não é verdade? Se você se ferir, verá que dali a 15 dias se formou uma casquinha. A casquinha se dissolve.”

Um dia após a vitória do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiado pelo Planalto e pelo PSDB para a presidência da Câmara, Temer contou que usará os 15 dias do recesso para compor o segundo escalão do governo. A direção de Furnas, por exemplo, ficará com a bancada do PMDB de Minas.

O sr. avalia que a eleição do deputado Rodrigo Maia para a presidência da Câmara representou derrota do PT, do ex-presidente Lula, da presidente afastada Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha?

O Congresso quis dar uma mensagem de apoio ao governo, com os dois candidatos que foram para o segundo turno (Rodrigo Maia e Rogério Rosso, do PSD, candidato do Centrão). Acho que está havendo uma distensão na Câmara. O candidato que teve apoio de outras alas foi justamente o nosso peemedebista Marcelo Castro. O que restou de tudo isso foi apoio ao governo.

E uma derrota poderia ter impacto na votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff?

Convenhamos, se há outro tipo de vitória já iam dizer “Ah, o governo perdeu”, dar outra interpretação. Se o Planalto fosse derrotado seria negativo para o governo e para o País.

O Centrão saiu maculado, presidente, está se desintegrando…

Hoje, conversando com Rodrigo (Maia), nossa ideia é acabar com essa história da divisão. O que houve foram pequenas ranhuras, pequenas rachaduras. O recesso branco vai ajudar. Quando chegar agosto, não haverá cicatriz. Eu quero aos poucos desidratar essa coisa de Centrão e outro grupo (formado pela antiga oposição). Quero que não haja mais essa coisa. É preciso unificar isso. Quero que seja tudo situação.

O sr. fará reforma ministerial para acomodar a base aliada após a disputa na Câmara?

Isso eu vou examinar naturalmente depois que o Senado decidir (se acatará o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff). Seria apressado qualquer outra afirmação. Mas não creio que haja feridas na base ministerial. Na base parlamentar, isso passa. Especialmente porque agora tem o recesso.

Mas como o sr. vai curar essas feridas? Ficaram cicatrizes.

Não é exatamente a mim que cabe curar. Uma ferida não dura mais do que 15 dias, não é verdade? Se você se ferir, verá que dali a 15 dias se formou uma casquinha. A casquinha se dissolve e volta ao normal.

Nesses 15 dias as nomeações vão sair do papel?

Vamos fechar tudo isso. Os nomes serão examinados, pautados pela Lei das Estatais, que estabelece restrições.

Quem vai para o Turismo? Alguém do PMDB de Minas?

Estamos examinando com calma. A bancada do PMDB de Minas está acertando com Furnas. Vou devolver a estatal a eles. Furnas pode ser mais expressiva politicamente do que o Turismo. Tem Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Itaipu…

A ascensão do DEM e do PSDB configura nova hegemonia na base aliada do governo?

Acho que tem de haver hegemonia da base. Por quem ela é composta pouco importa. Se eu falar em hegemonia de um ou outro estarei dividindo aquilo que estou fazendo força para reunificar. É claro que, quando surgirem problemas, em fevereiro (nova eleição para a presidência da Câmara), talvez haja nova movimentação.

O senador Aécio Neves (MG) tentou fechar um acordo para que o sr. apoiasse um candidato do PSDB à presidência da Câmara, em 2017. Isso é possível?

Procurei não entrar nessa questão da Câmara, mas, quando começou a ter aquela coisa de que havia um candidato de oposição e que ia gerar manchete “Temer derrotado”, é claro que eu tive uma preocupação. Não entrei nessas histórias de acordo para depois. No momento oportuno, em janeiro de 2017, vamos examinar.

O sr. planeja se afastar de Eduardo Cunha?

Eu nunca me aproximei demais nem me afastei demais. Sempre tive um trato pessoal e um institucional. Nunca tive preocupação do tipo “Ah, se falar com fulano está condenado”. Eu falo com o Brasil inteiro, falo com a oposição. Aliás, confesso que não sei: como foi a CCJ hoje (quinta-feira, 14)?

Cunha sofreu fragorosa derrota e agora o seu caso vai para o plenário da Câmara. 

É matéria tipicamente da Câmara, que saberá decidir. Resta a ele o combate no plenário.

Mas o sr. sugeriu que ele renunciasse, não?

Não. Apenas quando ele falou sobre isso, de passagem, eu disse que ele deveria meditar…

Cunha chegou a dizer a seus pares: “Hoje sou eu, amanhã são vocês”. O sr. não teme uma delação dele na Lava Jato?

Não sei o que ele quis dizer com isso. Talvez ele saiba, mas eu não saberia avaliar.

O sr. já disse que a Lava Jato não abalará sua gestão, mas delatores de empresas que tinham contratos com a Petrobrás acusam políticos do PT e do PMDB, entre outros, de corrupção. O governo está imune?

O presidente da República está e penso que o governo também. Não tenho preocupação com isso. De vez em quando um ou outro fala em meu nome, mas é tão irrelevante que, se me permite a expressão, não cola, não é?

O sr. já mostrou disposição de conversar com a oposição. Quando será isso?

Nas questões de Estado, não nas questões de governo. Nas questões de governo tenho absoluta convicção de que eles não apoiariam. Mas (…) a Previdência, por exemplo, é algo que dá para conversar porque não é para hoje.

O sr. vai procurar o ex-presidente Lula? 

Precisamos primeiro esperar passar a decisão do impeachment, não é?

Como será sua participação nas eleições? O sr. subirá no palanque de Marta Suplicy (senadora e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB)?

Não vou subir em palanque. Acho complicado porque tenho uma base parlamentar muito ampla. Não sou mais presidente do PMDB. Hoje tenho de tomar mais cautela.

O sr. fica incomodado quando é chamado de golpista?

Nada, porque não sou. Só se for um golpista que se ampara na Constituição. Se isso é ser golpista… (faz silêncio e dá risada). Eu acho graça.

“Motoristas não estão utilizando os faróis acessos ou usando de forma incorreta”, afirma PRF

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, Stênio Pires participou da edição do Jornal Alerta Geral desta sexta-feira (15/07), na Rede Som Zoom Sat (FM 104,3 Fortaleza e RMF) e mais 21 emissoras no Interior do Ceará. O inspetor destacou a fiscalização que está sendo realizada pela PRF nas estradas que cruzam o estado do Ceará.

Stênio Pires disse ainda que os motoristas não estão utilizando os faróis acessos ou estão usando de forma incorreta. O superintendente fala que está sendo realizado um trabalho de conscientização e a forma correta de utilização dos faróis durante o dia nas estradas.

ceará agora

Candidatos à presidência da Câmara fazem romaria por votos do PSDB

Dono da terceira maior bancada de deputados da Câmara, o PSDB está sendo alvo nesta terça-feira, 12, de intenso assédio por parte dos candidatos ao mandato tampão de presidente da Casa. A bancada tucana, que está reunida há mais de três horas, teve seu debate interno interrompido pela “visita” de seis dos 12 candidatos inscritos.

Ao chegar à sala de reuniões da liderança do PSDB, o deputado Rodrigo Maia (DEM- RJ) teve que esperar em uma sala ao lado o fim da visita de Beto Mansur (PRB-SP). “Se o PSDB sair unido, definirá o presidente”, disse Mansur ao sair do encontro.

Apesar do assédio, os tucanos dizem que a decisão da bancada só será anunciada amanhã, por volta do meio dia.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado apurou que todos os candidatos prometeram apoiar o PSDB na disputa pela presidência da Câmara em 2017, quando o deputado Antônio Imbassahy (BA), líder da bancada, deve ser candidato com apoio do Palácio do Planalto.

Para 70% dos brasileiros, CPMF é ‘injusta’, diz pesquisa CNI/Ibope

A recriação da CPMF deve enfrentar resistências da população, segundo a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira – Serviços Públicos, tributação e gasto do governo”, realizada pelo Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao todo, 73% dos brasileiros são contra o retorno do tributo, enquanto apenas 20% são favoráveis.

Os porcentuais são semelhantes ao observado em 2010, quando também se discutiu a volta da CPMF para elevar a arrecadação do governo destinada à saúde. Naquele ano, 72% eram contra e 20% a favor.

Os entrevistados foram apresentados à atual proposta de recriação da CPMF como meio de arrecadação para a Previdência Social e saúde pública. Antes da explicação, apenas 32% sabiam dizer o que é a CPMF e a definiram como um tributo. “Isso mostra o grande desconhecimento da população sobre o tema, que tem ganhado destaque nas discussões sobre como corrigir o déficit fiscal”, alertou a CNI.

A resistência à recriação da CPMF pode ser explicada pela visão de 70% dos brasileiros de que se trata de um imposto injusto. Outros 59% acreditam que o tributo vai aumentar os preços dos produtos.

“Esses resultados indicam que a maioria dos brasileiros entende que a CPMF, apesar de incidir sobre movimentações financeiras, impacta todos os brasileiros por ser embutida no preço dos produtos, consumidos por toda a população, inclusive os mais pobres”, diz a entidade.

Por fim, 61% dos brasileiros discordam total ou parcialmente de que a recriação da CPMF iria melhorar a vida dos brasileiros, uma vez que o governo teria mais recursos para investir em saúde e Previdência. Apenas 33% concordaram, total ou em parte, com a afirmação.

A coleta de dados para a pesquisa ocorreu entre os dias 17 e 20 de março e ouviu 2.002 entrevistados em 143 municípios.

Indicação de Gaudêncio gera desconforto na aliança PR-PMDB

Quatro dias após o anúncio do nome do empresário Gaudêncio Lucena para compor a chapa encabeçada pelo Capitão Wagner na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, o desconforto toma conta da aliança entre o PR, PMDB e PSDB. O nome de Gaudêncio foi anunciado, na última sexta-feira, como candidato a vice-prefeito, pelo Presidente da Executiva Regional do PMDB, senador Eunício Oliveira.

Confiante de que apresenta condições políticas e eleitorais para chegar ao segundo turno, o Capitão Wagner gostaria de formar uma chapa com um nome jovem, sem desgaste político e sem qualquer vinculação com o grupo do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Wagner tem hoje o apoio do PSDB, sob a liderança do senador Tasso Jereissati, e do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e faz cerrada oposição ao grupo político liderado pelo ex-governador Cid Gomes e pelo governador Camilo Santana.

Gaudêncio é o atual vice de Roberto e o Capitão Wagner trabalhou para ter o deputado estadual Daniel Oliveira, sobrinho de Eunício, como o seu vice ideal. A decisão do PMDB gerou frustração não apenas dentro do PR, mas, também, entre tucanos. Pré-candidatos a vereador pelo PR, PMDB e PSDB não gostariam da solução dada pelo PMDB.

O desconforto na aliança, após a indicação de Gaudêncio, se retrata, também, nas redes sociais. Entusiasta da internet e sempre presente nas redes sociais, o Capitão Wagner não tratou, em suas postagens, a indicação do nome do seu vice como conquista, nem deu atenção à festa que o PMDB realizou, na última sexta-feira, para oficializar a coligação com o PMDB e o PR.

Em mensagem pelo facebook, o senador Eunício Oliveira deu ênfase a decisão do PMDB em entrar na aliança com o PR. ”O PMDB oficializou o apoio a pré-candidatura de Capitão Wagner (PR) à Prefeitura de Fortaleza. Foi uma escolha baseada na reciprocidade e no fortalecimento de uma aliança que desde 2014 tem dado certo. Tenho certeza que estaremos mais unidos ao final dessa campanha, com um projeto moderno de gestão para Fortaleza”, destacou o peemedebista.

ceará agora

Casa cheia: Palmeiras deve superar rival e ter melhor média do Brasileirão

O Palmeiras está perto de se tornar líder de mais um ranking deste Campeonato Brasileiro. O time comandado por Cuca passará a ter a melhor média de público da competição após o clássico desta terça-feira, às 20h30 (de Brasília), contra o Santos, na arena alviverde.

Veja a página especial sobre público nos estádios neste Campeonato Brasileiro

Até a manhã desta terça-feira, o clube vendeu 39 mil ingressos de forma antecipada. A média palmeirense é de 30.684 torcedores por partida, enquanto o Corinthians colocou 31.010 pessoas por jogo em Itaquera. 

Para o Verdão assumir a liderança do ranking, basta o palmeirense atender às expectativas no clássico desta terça. Se o público for de 39 mil pessoas, por exemplo, a média alviverde pularia para 31.723 torcedores.  

Nesta segunda, os torcedores alviverdes esgotaram quatro setores da arena. A empolgação não é em vão. O desempenho da equipe no estádio sob o comando de Cuca é impressionante: são oito jogos, oito vitórias, 100% de aproveitamento, 22 gols marcados e apenas um sofrido – marcado por Grafite, em lance irregular na vitória por 3 a 1 sobre o Santa Cruz.

globo esporte

Conheça 15 direitos básicos de todo trabalhador; confira lista

Poucos trabalhadores conhecem seus direitos básicos garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Gilberto Bento Jr, advogado e contabilista, listou 15 direitos básicos para o trabalhador e para o empregador. Segundo ele, o país vive um período no qual o debate sobre mudanças da legislação trabalhista se torna cada vez mais intenso. 

"Observei que são poucos os que reconhecem à fundo quais são os reais direitos garantidos pela famosa CLT, que estabelece as obrigações da empresa ou empregador sob pena de ter que responder judicialmente e pagar indenização ao trabalhador", ressalta o advogado.

De acordo com Bento, é importante conhecer os principais pontos da CLT. "É importante frisar que o conhecimento desses principais pontos é relevante para o trabalhador e para o empregador. Só com essa informação que se pode regularizar as relações, garantindo proteção e segurança jurídica a todos os envolvidos", garante.

Confira a lista

1.Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço – não existe aquela história de esperar para conhecer o trabalho do funcionário antes da contratação efetiva, a carteira de trabalho deve ser assinada obrigatoriamente ao iniciar os trabalhos;

2. Exames médicos de admissão e demissão – a saúde do trabalhador deve ser uma preocupação constante, prevenindo situações de riscos, por isso é primordial que a empresa saiba previamente como essa se encontra e posteriormente ao fim do contrato de trabalho também, é uma garantia jurídica;

3. Repouso semanal remunerado – todo trabalhador tem direito a descansar pela lei, devendo ter ao menos uma folga por semana;

4. Salário pago até o quinto dia útil do mês -pode parecer difícil obter caixa para cumprir em dia com essa obrigação, mas está na lei. A empresa não pode atrasar esse pagamento, caso contrário poderá ser alvo até mesmo de processos;

5. Primeira parcela do 13º salário paga até 30 de novembro, segunda parcela até 20 de dezembro – essa é uma dúvida muito frequente e um ponto que frequentemente ocorrem atrasos, lembrando que as parcelas deverão ser divididas igualmente em duas;

6. Férias de trinta dias com acréscimos de um terço do salário – esse período deve ser somado anualmente, importante é que legalmente não se deve admitir acúmulos de férias e mesmo a venda de férias deve ser liberada por convecção da categoria;

7. Vale-Transporte com desconto máximo de 6% do salário – independentemente de onde more o trabalhador, esse tem direito a ser ressarcido de seu deslocamento à empresa, sendo necessário contabilizar os meios de transportes tomados;

8. Licença Maternidade de 120 dias – toda mulher depois do parto tem direito a esse período, além disso, com garantia de emprego até depois meses depois do parto. Contudo hoje a legislação já permite e algumas empresas já aplicam a ampliação do prazo para até seis meses, ou 180 dias;

9. Licença Paternidade de 5 dias corridos – para o pai, o período que poderá auxiliar no cuidado com o filho é bem menor, contudo, já existe projeto de lei que possibilitam as empresas ampliares esses prazos;

10. FGTS: o depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado é obrigatório, se tornando uma garantia para esses em caso de perda de emprego e, atualmente, em outras situações como em alguns casos entrada na casa própria;

11. Horas-extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação em banco de horas. Essa deverá ser paga com acréscimo de no mínimo 50% em dias úteis e 100% aos domingos e feriados.;

12. Garantia de doze meses em casos de acidente – quando há a ocorrência de acidentes de trabalho se tem uma preocupação legal muito grande em proteger o trabalhador, que ficará até um ano sem poder ser demitido;

13. Adicional noturno de 20% para quem trabalha de 22 às 05 horas – esse é um dos pouco motivos que podem levar uma pessoa a querer trabalhar até altas horas da noite, poisos ganhos são interessantes;

14. Faltar ao trabalho em alguns casos como casamento (três dias), doação de sangue (um dia por ano), alistamento eleitoral (dois dias), morte de parente próximo (dois dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico, nesses casos não ocorrerão descontos;

15. Aviso prévio de trinta dias, em caso de demissão – contudo as empresas também podem pagar para o trabalhador esse período, sem que o mesmo trabalhe. 

Redação O POVO Online

Cunha 'cede a apelos' e renuncia à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele leu uma carta no início da na tarde desta quinta-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Às 13h10, Cunha chegou à chapelaria do Congresso Nacional, onde anunciou sua decisão de deixar o comando da Câmara. O pronunciamento durou cerca de dez minutos. Manifestantes na área externa gritavam "fora Cunha".

"Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo. É público e notório que a Casa está acéfala", disse. "Desejo sucesso ao presidente Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara."

Em um momento durante o anúncio, Cunha disse ser vítima de perseguições e se emocionou ao falar que "algozes não respeitaram a sua família". Depois de renunciar à presidência da Casa, o peemedebista recebeu cumprimentos de aliados em uma sala reservada.

Cunha, que foi eleito para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro de 2015, foi afastado do cargo e do mandato de deputado no dia 5 de maio deste ano pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os 11 ministros da Corte votaram contra o deputado. Apesar do afastamento, o parlamentar mantém o foro privilegiado.

Acusações

Cunha é suspeito de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobras. Por causa da acusação, ele é alvo de um processo de cassação por decoro parlamentar na Casa. O processo foi aprovado no Conselho de Ética, mas um recurso aberto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não deu um desfecho ao caso.

Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação.

Cunha é alvo de investigação por suspeita de receber propina da OAS e foi incluído no inquérito-mãe da Lava Jato, que investiga o 'quadrilhão'. Ele também responde por duas ações penais: uma derivada de denúncia da PGR que o acusa de receber propina em contas na Suíça e outra de receber propina por contrato de navios-sonda.

No STF há quatro inquéritos abertos sob análise. Ele foi denunciado por recebimento de propina de consórcio que atuava em um porto do Rio de Janeiro; é investigado por ser suspeito de ter participado de esquemas de corrupção envolvendo André Esteves e Furnas; e de ter pressionado o grupo Schahin em busca de benefícios.

Temer elevará impostos sobre combustíveis para equilibrar contas

O presidente em exercício Michel Temer vai recorrer ao aumento de tributos para diminuir o rombo nas contas públicas em 2017. Mesmo assim, a meta de déficit fiscal será superior a R$ 150 bilhões. Na noite dessa quarta-feira, após reunião com Temer e a equipe econômica, o senador e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Wellington Fagundes (PR-MT), informou que a previsão de receitas será elevada com o aumento da Cide (imposto sobre os combustíveis) e recursos com concessões e privatizações. Também estão em análise outros tributos que não dependam do Congresso.

Segundo fontes, a elevação da Cide, de R$ 0,10 para R$ 0,60, por exemplo, poderia resultar num reforço de caixa anual de até R$ 15 bilhões. Sem essas medidas adicionais, o déficit para 2017 poderia chegar a R$ 194 bilhões, informou o presidente da Comissão Mista do Orçamento, o deputado Arthur de Lira (PP-AL).

Fazenda, Planejamento, Banco Central e Receita ainda têm números diferentes e há como “arrefecer” o déficit do ano que vem, explicou Lira. “Falamos de impostos, privatizações, concessões, repatriação e da importância também de a PEC do teto dos gastos ser aprovada.”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou no encontro que o governo já recolheu R$ 8 bilhões na repatriação de recursos. Segundo fontes, a proposta levada por Meirelles é de uma de meta mais próxima de R$ 140 bilhões a R$ 150 bilhões. Mas a ala política do governo, entre eles o senador Romero Jucá (PMDB-RR), insistiu num valor mais elevado, em torno de R$ 160 bilhões.

O dia de discussões intensas fez, no meio da tarde, Temer quebrar o protocolo e ir ao gabinete do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para reunião com Meirelles. No ritual do poder, ministros é que vão ao presidente, e não o contrário. Sem superar o impasse, Temer pediu aos ministros da área econômica um número fechado para a meta até o meio-dia de hoje. Sua intenção é anunciá-la até o fim do dia.

O presidente também encomendou medidas adicionais, principalmente relacionadas ao controle de gastos. “Ele não quer que o discurso de aumento de receitas fique focado apenas em impostos”, disse uma fonte. Uma delas é a revisão do auxílio-doença, que foi anunciada no fim do mês pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

 Conteúdo Estadão

Temer elevará impostos sobre combustíveis para equilibrar contas

O presidente em exercício Michel Temer vai recorrer ao aumento de tributos para diminuir o rombo nas contas públicas em 2017. Mesmo assim, a meta de déficit fiscal será superior a R$ 150 bilhões. Na noite dessa quarta-feira, após reunião com Temer e a equipe econômica, o senador e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Wellington Fagundes (PR-MT), informou que a previsão de receitas será elevada com o aumento da Cide (imposto sobre os combustíveis) e recursos com concessões e privatizações. Também estão em análise outros tributos que não dependam do Congresso.

Segundo fontes, a elevação da Cide, de R$ 0,10 para R$ 0,60, por exemplo, poderia resultar num reforço de caixa anual de até R$ 15 bilhões. Sem essas medidas adicionais, o déficit para 2017 poderia chegar a R$ 194 bilhões, informou o presidente da Comissão Mista do Orçamento, o deputado Arthur de Lira (PP-AL).

Fazenda, Planejamento, Banco Central e Receita ainda têm números diferentes e há como “arrefecer” o déficit do ano que vem, explicou Lira. “Falamos de impostos, privatizações, concessões, repatriação e da importância também de a PEC do teto dos gastos ser aprovada.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou no encontro que o governo já recolheu R$ 8 bilhões na repatriação de recursos. Segundo fontes, a proposta levada por Meirelles é de uma de meta mais próxima de R$ 140 bilhões a R$ 150 bilhões. Mas a ala política do governo, entre eles o senador Romero Jucá (PMDB-RR), insistiu num valor mais elevado, em torno de R$ 160 bilhões.

O dia de discussões intensas fez, no meio da tarde, Temer quebrar o protocolo e ir ao gabinete do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para reunião com Meirelles. No ritual do poder, ministros é que vão ao presidente, e não o contrário. Sem superar o impasse, Temer pediu aos ministros da área econômica um número fechado para a meta até o meio-dia de hoje. Sua intenção é anunciá-la até o fim do dia.

O presidente também encomendou medidas adicionais, principalmente relacionadas ao controle de gastos. “Ele não quer que o discurso de aumento de receitas fique focado apenas em impostos”, disse uma fonte. Uma delas é a revisão do auxílio-doença, que foi anunciada no fim do mês pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

 Conteúdo Estadão

Polícia Federal deflagra 32ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 7, a Operação Caça-Fantasmas, a 32ª fase da Lava Jato. As equipes policiais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais nas cidades paulistas de Santos, São Bernardo do Campo e a capital, São Paulo.

Segundo a PF, a Operação Caça-Fantasmas identificou que uma instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.

Ademais, há elementos de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, as quais eram registradas pela Mossack Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato.

“Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro ‘sujo’, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada”, afirma a PF em nota.

São apuradas nesta operação as práticas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional.

O nome Caça-Fantasmas é uma referência utilizada para a identificação desta nova fase da operação policial e remete, dentre outros aspectos, a um dos objetivos principais da investigação – que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossack Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta.

Os investigados estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Como se tratam de situações de conduções coercitivas, os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.

Maicon vacila, é expulso, e São Paulo perde do Atlético Nacional em casa

A ansiedade virou frustração. Depois de 49 dias de espera, o São Paulo perdeu o primeiro jogo da semifinal da Libertadores da América. Como se não bastasse as sentidas ausências de Ganso e Kelvin, a derrota de 2 a 0 para o Atlético Nacional está totalmente ligada à expulsão daquele que fez a diretoria desembolsar R$ 22 milhões: Maicon. O infantil cartão vermelho do zagueiro por empurrar a cara de Borja, autor dos dois gols, custou muito caro. Literalmente.

globo esporte

"Sérgio Moro foi treinado nos EUA, pelo FBI, para conduzir a Lava Jato", diz Marilena Chauí

Em vídeo publicado neste domingo, 3, a filósofa Marilena Chauí afirma que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, "foi treinado dos Estados Unidos, pelo FBI (a polícia americana) para realizar a operação". Veja o vídeo:

                       

"A Operação Lava Jato não tem nada a ver com a moralização da Petrobrás, a Operação Lava Jato é para tirar de nós o Pré-Sal", disse Chauí. 

É a segunda vez que um estudioso ligado ao Partido dos Trabalhadores afirma que Moro recebeu treinamento nos EUA. O teólogo Leonardo Boff Já havia usado argumento parecido.

"Ele recebeu um treinamento que é característico do que o FBI fez no Macarthismo (política de perseguição anticomunista adotada pelos EUA nos anos 1950) e fez depois do 11 de setembro que é a intimidação e a delação", afirma a professora da Universidade de São Paulo (USP). 

O objetivo do País, de acordo com ela, é desestabilizar a economia e a soberania do Brasil. "A Operação Lava Jato é o prelúdio da grande sinfonia de destruição da soberania brasileira para o século 21 e 22. Nós não podemos permitir que isso aconteça", afirmou.

Além disso, a professora também critica o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) no vídeo e defende a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). 

Não é a primeira vez que Chauí defende que a Lava Jato pretende entregar o Pré- Sal a empresas americanas. Em protesto contra o impeachment de Dilma em São Paulo, em março deste ano, ela já havia afirmado isso.

Redação O POVO Online

Nova regra aumenta rombo nas contas das Previdência

Em meio ao debate travado pelo governo Michel Temer para endurecer as regras da aposentadoria, a chamada fórmula 85/95 – editada há um ano pela presidente afastada Dilma Rousseff – está piorando a situação das contas da Previdência, que já estão em estado crítico. Desde que foi instituído, o novo modelo garantiu um pagamento mensal médio de R$ 2.798,38 aos beneficiários. O desembolso é 52% mais alto que o valor pago aos que optaram pela fórmula tradicional, do fator previdenciário, de R$ 1.840,53.

Os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que, em um ano, a Previdência gasta, em média, R$ 11,5 mil mais com cada pessoa que optou pelo modelo 85/95, na comparação com os que escolheram o fator previdenciário. Mesmo significando, ao menos no curto prazo, um aumento da despesa com benefícios, a fórmula 85/95 consta entre as alternativas em estudo pelo governo Temer para a reforma da Previdência. É uma das propostas das centrais sindicais.

No ano passado, o Congresso aprovou a criação do modelo 85/95 de forma permanente. Para se aposentar, homens precisariam atingir 95 pontos na soma de idade e tempo de contribuição. No caso das mulheres, a soma deveria totalizar 85 pontos. Argumentando que as contas do governo sofreriam forte impacto, Dilma vetou o texto e apresentou uma proposta alternativa com a mesma fórmula, mas prevendo uma elevação progressiva dessa pontuação exigida para a aposentadoria. Ao passar pelo Congresso, a progressão foi flexibilizada e ficou definido que a soma aumentará gradualmente a partir de 2019, até atingir 90/100 em 2027, e não em 2022 como havia proposto o governo.

Desde que o modelo alternativo foi adotado, as aposentadorias pelo fator ainda são a maior parte das concessões – 130 mil ante 93 mil pela fórmula 85/95. Mesmo assim, o gasto com o pagamento das novas concessões pelo formato 85/95, entre julho de 2015 e maio deste ano, de quase R$ 1,3 bilhão, superaram em R$ 156 milhões o que foi pago no mesmo período às novas aposentadorias com fator.

Idade média

“Esse governo ainda não tem uma posição sobre a 85/95”, disse uma fonte do Palácio do Planalto que participa das negociações. A expectativa é que uma resposta seja dada em breve. O entendimento entre os sindicalistas é que a fórmula atende a um dos objetivos do governo com a reforma, que é elevar a idade média das pessoas que se aposentam.

Sobre os valores mais elevados de pagamentos no 85/95, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, ponderou que a alta foi influenciada pelos casos de pessoas que estavam aguardando para perder menos dinheiro com o fator previdenciário e viram na nova fórmula uma oportunidade de ter ganhos. “Havia uma expectativa reprimida”, disse.

Segundo ela, dificilmente o fator é vantajoso ao trabalhador. “Uma mulher com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, por exemplo, tinha perda de 30% com o fator previdenciário. Se enquadrando na regra 85/95, ela deixa de perder esse valor”, disse. Jane ressaltou ainda que havia uma demanda represada por aposentadorias, já que o INSS passou quatro meses em greve em 2015, o que pode ter afetado nos números.

Na direção contrária, técnicos do governo lembram que existem pessoas que poderiam se aposentar pelo fator previdenciário, mas ainda estão esperando para se enquadrar na 85/95. Esse movimento, dizem, é de caráter permanente. É possível que a adoção do 85/95 não implique no crescimento do número de pessoas se aposentando. O custo, no entanto, será maior.

Conteúdo Estadão.

Corrupção se alastrou no País porque prisão não é regra, afirma Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados.

“Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica”, escreveu Moro no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31.º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

“É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni­las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa”, alertou o juiz.

As palavras de Moro batem de frente com o discurso reiterado de alguns dos maiores e mais respeitados criminalistas do País, advogados que veem “excessos” do Judiciário desde que a Lava Jato explodiu, em março de 2014.

Moro é taxativo

“Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

Para o juiz da Lava Jato, a manutenção de Paulo Ferreira em liberdade “ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política”.

“Paulo Adalberto Alves Ferreira tem longa vida política. Consta que participou da organização de eleições desde 1982, e entre 2003 a 2010 exerceu diversos cargos relevantes na estrutura do Partido dos Trabalhadores, inclusive Secretário de Finanças de 2005 a 2010”, assinala Sérgio Moro.

Moro para “risco à sociedade” com Paulo Ferreira solto. “Também exerceu o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores entre 14 de março de 2012 a 17 de março de 2014, na condição de suplente. E mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu”, disse.

Para Moro, é “inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências”.

Na avaliação do juiz, “o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões”. “Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.”

Para Moro, o fato de Ferreira não exercer no momento mandato parlamentar “não elide o risco à ordem pública, pois além da probabilidade de retorno, já que suplente, não consta que ele abandonou a vida pública, sendo também de se destacar que o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação”.

Fonte: Estadão Conteúdo

Palmeiras volta a vencer fora, bate o Sport e reabre vantagem na liderança

Nada de mudança na ponta da tabela: o líder Palmeiras venceu o Sport por 3 a 1 na noite desta segunda-feira, na Ilha do Retiro, e voltou a abrir três pontos de vantagem para o arquirrival Corinthians, segundo colocado do Campeonato Brasileiro. O Verdão abriu o placar com Erik e viu Gabriel Xaxier empatar no começo do segundo tempo, mas definiu a vitória em seguida com gols de Gabriel Jesus e Cleiton Xavier (de pênalti).

globo sporte

Renan quer votar projeto que dificulta investigações

Investigado na Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.

Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de forma vexatória. No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia “extrapolado” seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.

Outro dispositivo da proposta determina detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A petista e outros senadores também reclamaram do constrangimento que a ação da PF teria causado, quando prenderam preventivamente o ex-ministro Paulo Bernardo na frente dos filhos, menores de idade.

Novamente em semelhança ao caso, um artigo da proposta contra o abuso de autoridade prevê detenção por ofensa à intimidade e vida privada.

O projeto prevê ainda pena a quem negar, sem justa causa, acesso da defesa à investigação. Em maio, advogados do senador Romero Jucá (PMDB-RR), então ministro do Planejamento e alvo da força-tarefa, chegaram a recorrer à Procuradoria-Geral da República para ter acesso ao conteúdo das conversas gravadas entre ele e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. Na conversa, Jucá afirma que era preciso “estancar a sangria”, numa referência à Lava Jato.

Delações

Nesta quinta-feira, 30, o presidente do Senado negou que a proposta tenha como objetivo “interferir no curso” da operação.

Mas, ao tratar da lei de delações, Renan afirmou que é “preciso ter regras” para a colaboração premiada. “Não vou mudar a lei de delação, apesar de entender que ela precisa e pode ser modificada. Não é uma lei de 12 tábuas que vai valer eternamente da forma que se fez. A delação premiada precisa ter regras porque, se não, ela compensa o crime. O que estamos vendo são pessoas que se entregaram ao desvio de dinheiro público, amealharam milhões e milhões, depois faz uma delação orientada pelo advogado e negociada com as autoridades, entrega parcela que desviou e salva outra parte”, disse o presidente do Senado.

No Congresso, existem ainda outros projetos que tratam de limitação das delações premiadas, uma das principais bases de investigação da Lava Jato. Na Câmara, tanto o petista Wadih Damous (RJ) quanto Heráclito Fortes (PSB-PI) – que é da base aliada do presidente em exercício Michel Temer – já apresentaram propostas nesse sentido.

Renan também criticou vazamentos de depoimentos. “Nos EUA, se a delação vazar, perde a eficácia, é anulada. Aqui, no Brasil, vaza-se de propósito para forçar um julgamento do Judiciário e da opinião pública. Liberdade de expressão não é só para os meios de comunicação, é para todo mundo.” No início da semana, o procurador-geral da República fez críticas ao que chamou de tentativa de acordões e manobras políticas para impedir o avanço da Lava Jato.

Grampos

Um artigo específico do projeto trata de grampos telefônicos e prevê detenção de seis meses a dois anos para quem reproduzir ou inserir nos autos diálogo de um investigado com outra pessoa que seja protegida por sigilo.

A situação relembra o vazamento da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre o termo de posse para ministro. Na época, os petistas argumentaram que a presidente da República não poderia ser grampeada. A oposição dizia que o alvo era Lula, que não tinha foro.

O projeto que prevê punições para autoridades está na lista de prioridades de Renan e vai passar pela Comissão de Regulamentação da Constituição, presidida por Jucá. Tramitando desde 2009, a proposta foi sugerida durante a discussão do 2.º Pacto Republicano, mas acabou esquecida no Congresso.

Jucá disse desconhecer detalhes da proposta e ironizou qualquer relação com a Lava Jato. “Quem disse que houve abuso na Lava Jato? Não sou eu quem está dizendo isso”, afirmou o senador peemedebista.

O presidente do Senado também anunciou uma lista de nove projetos que gostaria de trazer para votação em plenário nas próximas duas semanas.

Bate Papo Político: Calendário eleitoral começa a partir de hoje

O Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral desta sexta-feira (01/07), na Rede Som Zoom Sat (FM 104,3 Fortaleza e RMF) e mais 21 emissoras no Interior do Ceará destaca que o grupo Latam adia mais uma vez anúncio sobre hub na Região Nordeste. Fortaleza disputa o investimento. Governadores do Norte e Nordeste formalizam em carta a Temer pedido de ajuda financeira. Governo do estado entra com Ação na Justiça contra Empresa responsável pela Adutora de General Sampaio. Câmara municipal de Santana do Cariri instala CPI para apurar ilegalidade nas constas de ex prefeito. Lava Jato faz operação e mira Friboi e doleiro ligado a Cunha. PF prende lobista amigo de Eduardo Cunha. Lula vem ao Ceará no próximo dia 12 de julho.

globo esporte

Ex-vice-presidente da Caixa teria assinado carta de renúncia a mando de Cunha

O ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto contou em delação premiada que, logo após sua nomeação para o cargo, em 2011, foi obrigado a assinar uma carta de renúncia que poderia ser usada pelo seu padrinho político, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando quisesse.

A colaboração do ex-vice da Caixa foi um dos elementos que embasou a operação deflagrada nesta sexta-feira, 1, e que tem como alvo Lúcio Bolonha Funaro, apontado como o lobista que achacava empresas junto com Cunha.

Conforme o relato de fontes com acesso às investigações, o documento seria usado se Cleto não colaborasse com o esquema de corrupção no Fundo de Investimento do FGTS.

O ex-vice da Caixa acusou Cunha e o agente do mercado financeiro Lúcio Funaro de receber suborno de empresas que captavam recursos do fundo. Ele admitiu que atuava para viabilizar os aportes, a pedido do deputado e de Funaro, que seria parceiro do peemedebista no esquema.

Nos depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República (PGR), Cleto afirmou que, dois dias após sua nomeação, em 2011, Funaro o fez assinar a carta. Assim, relatou, a qualquer momento ele poderia ser destituído do cargo, dependendo da vontade do delator.

Cleto já teria se comprometido diante dos procuradores a devolver cerca de R$ 5 milhões a título de multa. O valor corresponde à soma das propinas que ele recebeu numa conta na Suíça. De acordo com o delator, após deixar o Banco Itaú, ele montou seu próprio negócio: um fundo de investimentos.

À frente do empreendimento, conheceu Lúcio Bolonha Funaro. Apontado pela Polícia Federal como operador de Cunha, o agente financeiro convidou Cleto para ocupar uma sala em seu escritório na capital paulista. Após aceitar a proposta, Cleto montou uma “mesa de operações financeiras” no escritório do novo amigo e, pouco tempo depois, foi apresentado por ele a Cunha.

Amizade feita, a relação comercial foi estabelecida em 2011, quando Funaro, via Eduardo Cunha, o indicou para o cargo na Caixa.

Propina

De acordo com Cleto, a relação com a empresas não era feita por ele. Ele contou que nunca pediu propina para ninguém, tarefa que cabia sempre a Cunha ou Funaro.

“Sabia pelo Eduardo Cunha o montante (da propina)”, afirmou o delator, que se autointitula “um profissional de mercado”. Segundo ele, o deputado lhe dizia que exigia comissões variáveis de até 1% do valor de cada projeto – 80% desse montante ficava com Eduardo Cunha. Cleto recebia quantias menores.

Fonte: Estadão Conteúdo

No embalo do líder: Palmeiras goleia o Figueirense com tranquilidade em casa

O Palmeiras abriu a 12ª rodada na primeira colocação do Campeonato Brasileiro e fechou a rodada ainda mais líder. Na noite desta quinta-feira, na arena, o Verdão não encontrou muita dificuldade para golear o Figueirense por 4 a 0, em São Paulo, e manter campanha com 100% de aproveitamento como mandante no torneio - são sete vitórias em sete jogos.

globo esporte

Em noite de Pottker, Ponte volta a vencer e complica situação do Santa Cruz

Dois gols de Pottker + um gol de Felipe Azevedo = reabilitação da Ponte Preta. A adição funcionou de forma perfeita no Arruda e serviu para afastar a Macaca da zona de rebaixamento. Após três rodadas sem vencer, a equipe campineira fez 3 a 0 sobre o Santa Cruz, fora de casa, e retomou sua briga pelo top 10 da Série A do Brasileiro. A situação do Tricolor, porém, se complica cada vez mais e a disputa pernambucana será mesmo para não retornar à Série B em 2017.

globo esporte

Cazares tem atuação de gala, e Galo vence o Botafogo em jogão de oito gols

Coitado daquele que demorou a entrar no Mineirão. Coitado daquele que xingou Cazares nas redes sociais pelo fato de ter feito poucos pontos no CartolaFC, na última rodada. E coitado do Botafogo. O time carioca bem que tentou endurecer para o Atlético-MG, mas encontrou um equatoriano inspirado. O placar de 5 a 3 foi o reflexo.

globo esporte