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domingo, 1 de maio de 2016

Nova votação. Sob dúvidas e críticas, eleições voltam à pauta

Após dias de articulações por seu “pré-governo” em Brasília, Michel Temer (PMDB) teve nesta semana novo balde d’água fria sobre suas pretensões ao Planalto. Na última pesquisa Ibope, até 62% da população disse preferir novas eleições a um governo do peemedebista. A tese, no entanto, é mais complicada do que aparenta: segundo especialistas ouvidos pelo O POVO, novo pleito, além de ter viabilidade questionada, não é hoje garantia de pacificação da crise política do País.
Apesar disso, a antecipação de eleições tem ganhado simpatia de partidos como PSB, PPS, Rede, PT e inclusive de ministros próximos de Dilma Rousseff (PT), como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo). A medida aposta na “rejeição dupla” à presidente e ao seu vice – o “nem Dilma, nem Temer”. O peemedebista, por sua vez, já tem circulado entre políticos e empresários em busca de nomes para seu eventual governo.
Com o afastamento de Dilma a poucos dias de ser votado pelos senadores - ação é prevista para até 12 de maio - os simpatizantes das novas eleições têm intensificado negociações em Brasília. Na quinta-feira, senadores favoráveis a uma PEC se reuniram com Jaques Wagner.
Conforme explica o cientista político Wilson Gomes, professor doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a tese tem hoje duas opções “no mercado” – uma delas pela cassação da chapa de Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro cenário seria por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a anunciada na última semana por grupo de 30 dos 81 senadores.
“É complicado, e até estranho, se pensar em eleições para resolver um mandato que está em vigência”, diz Gomes. “Se gostamos tanto de eleição, o melhor que fazemos é respeitar a que já ocorreu. Se fizermos outra e não gostarmos, vamos continuar repetindo até sair um resultado que a gente goste?”, questiona, destacando exceção em caso de condenação com crime comprovado pelo TSE.
Entre movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), a tese ainda não é oficialmente discutida. Segundo líderes dos grupos, impeachment em pauta hoje é “golpe”, não havendo base para destituir Dilma.
Radicalização
Para o cientista político Paulo Baía, professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a tese, além de “frágil” por exigir novas votações com quórum qualificado no Congresso, não resolveria a crise política no País. “Já há uma maioria bem delineada a favor do impeachment, então aprovar com maioria qualificada uma PEC não seria possível. E o TSE tem processo mais lento”.
“Além disso, não só não ajudaria a tirar o País da crise, como a aprofundaria. Isso é pura retórica política de quem está contra o impeachment, viu que ele já é vencedor e busca alternativa”, diz.
Na contramão dos colegas, a pesquisadora de direito eleitoral Raquel Machado, professora doutora da Universidade Federal do Ceará (UFC), diz acreditar que uma nova eleição, ao menos no campo da estabilidade, seria positiva. Ela questiona, no entanto, a aplicabilidade jurídica, política e estrutural da medida. “Além disso,Uma eleição é cara, e estamos em uma crise. Também exige um amadurecimento sobre quem será candidato”.
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